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416 Atos Normativos

Resolução SS Nº 181 - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
Revoga Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 
Foi republicada por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 
É citada por Resolução SS 9, de 20 de Janeiro de 2023 
Foi alterada por Resolução SS 28, de 28 de Feveiro de 2023 
(Artigo 6º) Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
É citada por Resolução SS 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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Lei Nº 17.461 - 25 de Novembro de 2021

Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei 16.109, de 13 de Janeiro de 2016 
Foi regulamentada por Lei 66.374, de 23 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei 198, de 29 de Dezembro de 2023 
É citada por Lei 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712 de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 
É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 161 - 22 de Outubro de 2021

Institui Grupo de Trabalho de Gestão de Qualidade e Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 158 - 20 de Outubro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 159 - 20 de Outubro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 154 - 14 de Outubro de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 149 - Rep - 28 de Setembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 149, de 28 de Setembro de 2021 
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Resolução SS Nº 149 - 28 de Setembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Foi republicada por Resolução SS 149 - Rep, de 28 de Setembro de 2021 
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