Resolução SS Nº 116 - 27 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Decreto Executivo Nº 64.320 - 05 de Julho de 2019

Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas “Cidadania no Campo 2030”, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/07/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)