Ínicio > > Resultado da pesquisa

27 Atos Normativos

Decreto Nº 63.798 - 09 de Novembro de 2018

Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 
É citada por Decreto 64.114, de 15 de Feveiro de 2019 
É citada por Decreto 20, de 07 de Março de 2019 
É citada por Decreto 30, de 03 de Abril de 2019 
É citada por Decreto 31, de 03 de Abril de 2019 
É citada por Decreto 9, de 16 de Janeiro de 2020 
É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 4, de 16 de Janeiro de 2023 
(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de Janeiro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 74 - 01 de Novembro de 2018

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 195 - 28 de Setembro de 2010

Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 52.711 - 11 de Feveiro de 2008

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 
É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 
É citada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 41.794 - 19 de Maio de 1997

O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Disciplina a aplicação do artigo 12) É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 
(a composição da Comissão) Foi alterada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)