Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no Estado e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/06/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/05/1997
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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