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26 Atos Normativos

Resolução SS Nº 82 - 20 de Setembro de 2017

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 41 - 22 de Junho de 2017

Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
Revoga Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 
É citada por Resolução SS 1, de 11 de Janeiro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 
É citada por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
É citada por Resolução SS 36, de 06 de Maio de 2019 
É citada por Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 
( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
(Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
(o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 
(Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 57 - 12 de Junho de 2015

Altera a composição do Comitê Estadual de Referência em Oncologia, instituído nos termos da Resolução SS-91, de 21-9-2011, com a redação dada pela Resolução SS-100, de 16-10-2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
Foi revogado por Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 100 - 16 de Outubro de 2012

Altera a composição e a representatividade do Comitê Estadual, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
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Resolução SS Nº 15 - 14 de Feveiro de 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se reporta o Artigo 5º, da Resolução SS-91, de 21/09/2011, que institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/02/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011  (artigo 5º)
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Resolução SS Nº 91 - 21 de Setembro de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 
(artigo 5º) É citada por Resolução SS 15, de 14 de Feveiro de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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