Altera a Portaria DG/IAL - 11, de 5-5-2017 que aprovou o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz - NIT-IAL.
País/região do ato: Brasil
36 Atos Normativos
Institui o Laboratório de Ensino, Pesquisa e Inovação em Cirurgia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Lepic-HCFMUSP, com o objetivo de implementar no HCFMUSP os programas de ensino, pesquisa e inovação em cirurgia nos campos de laparoscopia, videocirurgia, videoendoscopia e cirurgia robótica.
País/região do ato: Brasil
Designa a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT para o próximo biênio.
País/região do ato: Brasil
Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
País/região do ato: Brasil
Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(inciso VII, do item 3.2) Foi alterada por Portaria 2 - IDPC, de 30 de Junho de 2022
Alterar a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
País/região do ato: Brasil
Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Instituto
Adolfo Lutz, sob a Responsabilidade Técnica do primeiro.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021