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25 Atos Normativos

Decreto Nº 63.798 - 09 de Novembro de 2018

Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 
É citada por Decreto 64.114, de 15 de Feveiro de 2019 
É citada por Decreto 20, de 07 de Março de 2019 
É citada por Decreto 30, de 03 de Abril de 2019 
É citada por Decreto 31, de 03 de Abril de 2019 
É citada por Decreto 9, de 16 de Janeiro de 2020 
É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 4, de 16 de Janeiro de 2023 
(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 60 - 29 de Agosto de 2018

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09- 2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
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Resolução SS Nº 11 - 18 de Janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 
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Resolução SS Nº 105 - Rep - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
Republica Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
Foi republicada por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
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Resolução SS Nº 105 - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 11, de 18 de Janeiro de 2018 
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