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30 Atos Normativos

Recomendação Nº 5 - 03 de Outubro de 2019

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde na sua 291ª Reunião Ordinária realizada em 30-09-2019, aprova a proposta de recomendação de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde ao Processo de Consolidação da Rede de Cuidados as IST/Aids e Hepatites Virais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Recomendação Nº 6 - 03 de Outubro de 2019

Recomenda: Ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr: Que revogue integralmente a Lei 17.137, de 23-08-2019, que garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.137, de 23 de Agosto de 2019 
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Resolução SS Nº 46 - 18 de Julho de 2018

Designa a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde e suas etapas, atendendo o previsto na Resolução CNS - 570, de 31/1/2018, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 46, de 19 de Julho de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 85, de 03 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 26, de 26 de Março de 2019 
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Resolução SS Nº 45 - 18 de Maio de 2011

Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008  (Artigos 2º e 3º)
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Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2008

Dispõe sobre a designação de Membros e Secretária Executiva para o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 26 - Rep - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008 
É citada por Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2014 
É citada por Resolução SS CCT&I-Saude, de 24 de Julho de 2008 
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Resolução SS Nº 26 - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
(Artigos 2º e 3º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 18 de Maio de 2011 
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