Cria o Conselho Estadual de Micro e Pequenas Empresas - CEMPE, órgão colegiado com funções consultivas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2003
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comissão Técnica de Coordenação de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui a Comissão Técnica para a elaboração da proposta de criação da Agência de Controle de Doenças e Promoção de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Designa membros da Comissão de Avaliação de Execução dos Contratos de Gestão de que tratam os parágrafos 2º e 3º do artigo do artigo 9º da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/12/1999
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a participação dos funcionários nos Conselhos das entidades descentralizadas, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/10/1985
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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