426 Atos Normativos

Altera o artigo 6º da Resolução SS 72, de 03 de abril de 2024, que instituiu Comissão Técnica para elaborar estudos visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/08/2024
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/08/2024
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2024
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Altera o artigo 4º da Resolução nº. 62, de 27 de março de 2024, que instituiu o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/08/2024
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Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/08/2024
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Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/07/2024
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Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 139, de 19 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/07/2024
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Altera a representação a que se reporta o item I, c) Coordenadoria de Regiões de Saúde, do Artigo 3º da Resolução SS nº 73, de 8-4-2024 na Comissão de Avaliação Técnica das Propostas das Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2024
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Dispõe sobre a organização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/07/2024
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