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27 Atos Normativos

Resolução SS Nº 100 - 06 de Julho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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Resolução SS Nº 95 - 29 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

Retificação do D.O. de 01-06-2020 (alteração da data de emissão da Resolução SS-73, de 31-05-2020)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
Foi retificada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 72 - Ret. - (73) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
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Resolução SS Nº 73 (72) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)
Foi retificada por Resolução SS 72 - Ret. - (73), de 31 de Maio de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 95, de 29 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 100, de 06 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 103, de 13 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 108, de 21 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 112, de 27 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 04 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 117, de 07 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 123, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 126, de 04 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 127, de 11 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 132, de 09 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 23 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 145, de 01 de Dezembro de 2020 
( Anexo I ) Foi alterada por Resolução SS 5, de 08 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 154, de 23 de Dezembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 7, de 15 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 10, de 22 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 20, de 29 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 24, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 30, de 19 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 34, de 26 de Feveiro de 2021 
(Anexo 1) Foi alterada por Resolução SS 57, de 09 de Abril de 2021 
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Decreto Executivo Nº 62.394 - 28 de Dezembro de 2016

Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 46, de 10 de Junho de 2019 
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