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31 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.601 - 22 de novembro de 2019

Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/11/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12) Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de maio de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.618, de 29 de março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4 - SGGD, de 30 de março de 2023 
(os artigos 21 a 27) Foi revogado por Decreto Executivo 67.799, de 13 de julho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 64.355 - 31 de julho de 2019

Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/08/2019
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 55.479, de 25 de fevereiro de 2010 
Revoga Decreto Executivo 57.285, de 26 de agosto de 2011 
Revoga Decreto Executivo 57.286, de 26 de agosto de 2011 
Revoga Decreto Executivo 62.162, de 24 de agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 45 - 10 de junho de 2019

Dispõe sobre a designação de responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 64 - 23 de maio de 2014

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 62, de 22 de maio de 2014 
(Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de agosto de 2020 
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Resolução SS Nº 62 - 22 de maio de 2014

Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 04 de setembro de 2008 
É citada por Resolução SS 64, de 23 de maio de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 160, de 22 de outubro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 136, de 14 de junho de 2024 
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Resolução SS Nº 95 - 04 de setembro de 2008

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 15 de março de 2000 
Revoga Resolução SS 79, de 01 de setembro de 2006 
Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de maio de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 136, de 14 de junho de 2024 
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Resolução SS Nº 6 - 23 de janeiro de 2007

Disciplina a sistemática de acesso e utilização das páginas da WEB pertinentes ao Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/01/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 13 de agosto de 2010 
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Resolução SS Nº 79 - 01 de setembro de 2006

Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 30, de 15 de março de 2000  (Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de setembro de 2008 
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