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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 128 - 31 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
Altera Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
Altera Resolução SS 107, de 13 de Dezembro de 2004 
Revoga Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
Foi revogado por Resolução SS 12, de 20 de Janeiro de 2000 
Foi revogado por Resolução SS 85, de 25 de Julho de 2001 
Foi revogado por Resolução SS 145, de 14 de Dezembro de 2001 
Foi alterada por Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
Foi alterada por Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
Foi alterada por Resolução SS 107, de 13 de Dezembro de 2004 
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Decreto Executivo Nº 47.945 - 16 de Julho de 2003

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22de novembro de 1989, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/07/2003
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 115, de 08 de Dezembro de 2003 
É citada por Decreto Executivo 10, de 13 de Março de 2017 
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Lei Nº 11.388 - 09 de Junho de 2003

Institui advertência quanto aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, a ser veiculada por meio de faixas, cartazes ou placas, em todos os órgãos e entidades da Administração direta e indireta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 38 - 10 de Abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002  (Artigos 1º e 2º)
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
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