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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 57 - 23 de Maio de 2006

Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
Altera Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
Revoga Resolução SS 376, de 03 de Outubro de 1991 
Foi alterada por Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
(artigo 1º) É citada por Resolução SS 68, de 14 de Julho de 2011 
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Lei Nº 12.288 - 22 de Feveiro de 2006

Dispõe sobre a eliminação con-trolada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/02/2006
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei 17.432, de 18 de Outubro de 2021 
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Resolução SS Nº 11 - 07 de Feveiro de 2006

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, para as Unidades de Saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
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Decreto Executivo Nº 50.504 - 06 de Feveiro de 2006

Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/02/2006
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009 
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Decreto Executivo Nº 50.501 - 31 de Janeiro de 2006

Fixa, para os órgãos e entidades que especifica, os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/02/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012 
É citada por Decreto Executivo 63, de 18 de Junho de 2008 
É citada por Decreto Executivo 11, de 07 de Feveiro de 2006 
É citada por Decreto Executivo 69, de 14 de Julho de 2008 
É citada por Decreto Executivo 135, de 06 de Outubro de 2008 
É citada por Decreto Executivo 116, de 30 de Julho de 2009 
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Resolução SS Nº 96 - 05 de Julho de 2005

Atribui, à Coordenadoria de Controle de Doenças- CCD, a responsabilidade pela realização dos procedimentos licitatórios e gerenciamento das decorrentes Atas de Registro de Preços que seguem especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2005
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de Maio de 2003 
Cita Resolução SS 115, de 08 de Dezembro de 2003 
Revoga Resolução SS 27, de 22 de Março de 2004 
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Resolução SS Nº 94 - 30 de Junho de 2005

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 
É citada por Resolução SS 157 - Rep, de 21 de Maio de 2007 
Foi alterada por Resolução SS 267 - Rep, de 19 de Julho de 2007 
Foi revogado por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
É citada por Resolução SS 157, de 21 de Maio de 2007 
Foi alterada por Resolução SS 267, de 19 de Julho de 2007 
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Resolução SS Nº 107 - 13 de Dezembro de 2004

Altera o Módulo de Transplante de Fígado constante do Anexo II - Módulos de Transplante, da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
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Resolução SS Nº 99 - 23 de Novembro de 2004

Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/11/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
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