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442 Atos Normativos

Resolução SS Nº 52 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
(prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022 
É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023 
É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023 
É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023 
É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023 
É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 53 - 25 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 54 - 25 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 55 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022 
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 43 - Ret - 14 de Abril de 2022

Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022 
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Resolução SS Nº 50 - Ret - 19 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 50, de 19 de Maio de 2022 
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Resolução SS Nº 51 - Ret - 19 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 51, de 19 de Maio de 2022 
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Resolução SS Nº 50 - 19 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Foi retificada por Resolução SS 50 - Ret, de 19 de Maio de 2022 
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Resolução SS Nº 51 - 19 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Foi retificada por Resolução SS 51 - Ret, de 19 de Maio de 2022 
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Deliberação Nº 48 - CIB - 13 de Maio de 2022

Aprova ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Deliberação 130, de 27 de Setembro de 2022 
É citada por Deliberação 161, de 30 de Novembro de 2022 
É citada por Deliberação 26, de 17 de Feveiro de 2023 
É citada por Deliberação 49, de 04 de Maio de 2023 
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