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3601 Atos Normativos

Resolução SS Nº 25 - 13 de fevereiro de 2025

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de junho de 2014  (representatividade)
Altera Resolução SS 92, de 14 de junho de 2021  (Artigo 1º, itens 13)
Altera Resolução SS 154, de 01 de novembro de 2023  (Item 7)
Foi retificada por Resolução SS 25 - Ret, de 13 de fevereiro de 2025 
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Resolução SS Nº 26 - 13 de fevereiro de 2025

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa Estadual de Desinstitucionalização, para acolhimento em Serviços Residenciais Terapêuticos de pessoas internadas há mais de dois anos nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 193, de 06 de agosto de 2024 
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Portaria Nº 4 - IAL - 13 de fevereiro de 2025

Altera as disposições da Portaria IAL-2 do Diretor Geral de 27-8-2008, na parte que especifica o Regulamento do Boletim do Instituto Adolfo Lutz (BIAL).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria IAL, de 27 de agosto de 2008  (as disposições)
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Resolução SS Nº 22 - 12 de fevereiro de 2025

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 31, de 06 de março de 2023 
Cita Resolução SS 18, de 26 de fevereiro de 2018 
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Resolução SS Nº 23 - 12 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Resolução SS Nº 4 - IAL - 13 de fevereiro de 2025

Institui Comissão para verificar o padrão de qualidade dos serviços médicos, administrativos e conformidades em unidades gerenciadas pela Organização Social de Saúde Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 
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Resolução SS Nº 24 - 13 de fevereiro de 2025

Institui Comissão para verificar o padrão de qualidade dos serviços médicos, administrativos e conformidades em unidades gerenciadas pela Organização Social de Saúde Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 41, de 14 de março de 2025 
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Resolução SS Nº 20 - 10 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Resolução SS Nº 21 - 10 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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