Delega competência para os casos que especifica.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 31.138, de 09 de Janeiro de 1990 
Cita Decreto Executivo 37.410, de 09 de Setembro de 1993 
Institui o Sistema Estratégico de Informações e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a Lei n. 8.975, de 25 de novembro de 1994.
País/região do ato: Brasil
Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1°- do Decreto de 23, publicado em 24-7-71 (material excedente e inservível) com à sigla GT - Demex-SS.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre concessão de Prêmio de Incentivo aos Servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica.
País/região do ato: Brasil
Delega competência para os casos que especifica.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 37.410, de 09 de Setembro de 1993 
Institui à Comissão Técnico- Cientifica de Controle da Tuberculose.
País/região do ato: Brasil