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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 75 - 06 de Agosto de 2013

Altera a Resolução SS nº 95, de 01/10/2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 
Foi alterada por Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 
É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
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Decreto Executivo Nº 59.385 - 26 de Julho de 2013

Institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/07/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 65.204, de 24 de Setembro de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.647, de 19 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 28 - Rep - 25 de Feveiro de 2013

Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 28, de 25 de Feveiro de 2013 
É citada por Resolução SS 15 - CVS-DVST-SAMA, de 04 de Maio de 2020 
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Resolução SS Nº 63 - 03 de Julho de 2013

Altera a Resolução SS - 83, de 7-8-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 83, de 07 de Agosto de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 143, de 19 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2013

Institui no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º) Foi alterada por Resolução SS 120, de 06 de Setembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 59.215 - 21 de Maio de 2013

Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 60.868, de 29 de Outubro de 2014 
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Resolução SS Nº 45 - 09 de Maio de 2013

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134, de 06 de Outubro de 2022 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de Outubro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 59.164 - 09 de Maio de 2013

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
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Resolução SS Nº 28 - 25 de Feveiro de 2013

Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 28 - Rep, de 25 de Feveiro de 2013 
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Resolução SS Nº 29 - 25 de Março de 2013

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 
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