Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a proibição de realização de licitações, para aquisição de medicamentos, prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS-128, de 31 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Trata da notificação compulsória de óbitos maternos e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Dia das Organizações Sociais de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 12, de 20 de Janeiro de 2000
Foi revogado por Resolução SS 85, de 25 de Julho de 2001
Foi revogado por Resolução SS 145, de 14 de Dezembro de 2001
Define, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a instância administrativa que exercerá as atribuições de Órgão Gerenciador das Atas de Registro de Preços.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a proibição de fumar em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22de novembro de 1989, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui advertência quanto aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, a ser veiculada por meio de faixas, cartazes ou placas, em todos os órgãos e entidades da Administração direta e indireta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
