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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 123 - 01 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação no exame do Cremesp para acesso de médicos nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/12/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 56, de 15 de Agosto de 2018 
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Resolução SS Nº 112 - 03 de Novembro de 2015

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 108 - 19 de Outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 84, de 02 de Julho de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020 
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Resolução Nº s/nº - GOV - 16 de Outubro de 2015

Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de Setembro de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015 
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Resolução SS Nº 91 - 15 de Setembro de 2015

Altera a composição da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-171, de 1-12-1999 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 171, de 01 de Dezembro de 1999 
Revoga Resolução SS 88, de 09 de Setembro de 2011 
É citada por Resolução SS 60, de 29 de Agosto de 2018 
( item 3, do Artigo 1º ) Foi alterada por Resolução SS 87, de 16 de Setembro de 2019 
(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 56, de 28 de Abril de 2020 
(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 65, de 11 de Maio de 2020 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 
(item 1, d o Artigo 1º) É citada por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 150, de 16 de Dezembro de 2020 
(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 57, de 27 de Maio de 2022 
(representação do item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98, de 28 de Julho de 2023 
(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98 - Rep, de 28 de Julho de 2023 
(itens 1 e 3, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 121, de 12 de Setembro de 2023 
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Resolução SS Nº 89 - 26 de Agosto de 2015

Altera a vinculação e a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
Revoga Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 
Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
Revoga Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
Revoga Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 
É citada por Resolução SS 81, de 16 de Abril de 2024 
Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
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Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de Agosto de 2015

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de Dezembro de 2011 
Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de Setembro de 2012 
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Resolução SS Nº 84 - 18 de Agosto de 2015

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Foi alterada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Disposição Transitória)
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