Designa membros para integrarem o Comitê Gestor do Programa Estadual de Hepatites Virais, a que se reporta o artigo 3º, da Resolução SS-85, de 23/06/2010.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Saúde, e as Prefeituras, para a execução do Projeto Água Limpa.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Secretaria da Saúde, de Cadastro de instituições filantrópicas e de direito privado, sem fins lucrativos, para efeito de concessão de beneficio relativo a crédito originado de documento fiscal sem indicação do consumidor, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa de Controle da Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Disciplina o cadastro e acesso de responsáveis técnicos e usuários às bases de dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade-SIM e sobre Nascidos Vivos - SINASC, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a adquirir e coordenar a distribuição de insumos para diagnóstico de dengue de acordo com norma técnica especificada.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
