Decreto Executivo Nº 62.297 - 06 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/12/2016

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Revoga Decreto Executivo 55.357, de 18 de Janeiro de 2010 

Foi revogado por Decreto Executivo 62.867, de 03 de Outubro de 2017 

Administração Pública, Administração Financeira, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 51.314 - 29 de Novembro de 2016

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/11/2016

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Foi revogado por Decreto Executivo 60.435, de 13 de Maio de 2014 

Remuneração, Empregados do Governo, Administração Pública

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Resolução SS Nº 96 - 17 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, pelos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde, às suas respectivas Bibliotecas/Centros de Documentação, da produção técnico-científica institucional e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/11/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Revoga Resolução SS 82, de 14 de Junho de 1999 

É complementada por Resolução SS 86, de 03 de Setembro de 2017 

Foi alterada por Resolução SS 85, de 29 de Setembro de 2017 

Atividades Científicas e Tecnológicas, Publicações Científicas e Técnicas, Bibliotecas Especializadas, Desenvolvimento de Coleções em Bibliotecas

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Decreto Executivo Nº 62.207 - 05 de Outubro de 2016

Altera o anexo I, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo I)

Foi revogado por Decreto Executivo 65.142, de 19 de Agosto de 2020 

Plantão Médico, Instalações de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Assistentes de Enfermagem

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Resolução SS Nº 75 - Ret - 26 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a proibição de realização de licitações para aquisição de medicamentos prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/09/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Retifica Resolução SS 75, de 26 de Agosto de 2016 

Proposta de Concorrência, Preparações Farmacêuticas

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Resolução SS Nº 80 - 15 de Setembro de 2016

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 76 - 02 de Setembro de 2016

Altera a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10- 2014, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/09/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 

Revoga Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 

Foi revogado por Resolução SS 86, de 10 de Dezembro de 2018 

Transplante de Córnea, Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, Sistemas de Informação em Saúde

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Resolução SS Nº 75 - 26 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a proibição de realização de licitações para aquisição de medicamentos prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Revoga Resolução SS 28, de 30 de Março de 2004 

Foi retificada por Resolução SS 75 - Ret, de 26 de Agosto de 2016 

Proposta de Concorrência, Preparações Farmacêuticas

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Resolução SS Nº 73 - 26 de Agosto de 2016

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 

Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 

Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Revoga Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 

Revoga Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 

É citada por Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

É citada por Resolução SS s/n - DRS-XIII, de 09 de Junho de 2022 

Morte Materna, Comitê de Profissionais, Vigilância em Desastres, Mortalidade Infantil, Morte Fetal

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Resolução SS Nº 71 - 11 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o Parágrafo 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº. 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/08/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Hospitais Gerais

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