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403 Atos Normativos

Resolução SS Nº 139 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 130 - 07 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º, do Artigo 6º)
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Nota Técnica Nº 7 - CCD - Rep - 20 de Julho de 2020

Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Nota Técnica 7 - CCD, de 13 de Julho de 2020 
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Resolução SS Nº 106 - 17 de Julho de 2020

Estabelece regras excepcionais sobre o controle dos convênios e contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
(Prorroga os efeitos) É citada por Resolução SS 168, de 05 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 105 - 15 de Julho de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizada no SUS / SP decorrentes de Demandas Governamentais, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Nota Técnica Nº 7 - CCD - 13 de Julho de 2020

Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Nota Técnica 7 - CCD - Rep, de 20 de Julho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.030 - 25 de Junho de 2020

Transfere, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 86 - 12 de Junho de 2020

Revoga a Resolução SS 84, de 10-06-2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 84, de 10 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 84 - 10 de Junho de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo, decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 86, de 12 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 81 - 09 de Junho de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Santos, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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