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438 Atos Normativos

Resolução SS Nº 6 - 14 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (o Artigo 2º, item II)
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Resolução SS Nº 150 - 16 de Dezembro de 2020

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 
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Resolução SS Nº 148 - 15 de Dezembro de 2020

Altera a denominação do GT instituído pela Resolução SS-105, de 07-11-2019, que instituiu o Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da Mortalidade Materna Infantil e Fetal no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 52, de 30 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 149 - 15 de Dezembro de 2020

Atualiza a Resolução SS-106, de 07-11-2019, que dispõe sobre a representatividade do Grupo de Enfrentamento à Morte Materna Infantil e Fetal, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-105 de 07-11-2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019  ( Artigo 3º)
Revoga Resolução SS 53, de 30 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 144 - 25 de Novembro de 2020

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, d o Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 60, de 29 de Agosto de 2018 
Revoga Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 
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Portaria Nº 5 - CGCSS - 03 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão das unidades estaduais Ambulatório Médico de Especialidades de Santos, Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba, Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista, Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro de Santos e Hospital Geral “Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho” de Carapicuíba e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 24 - GC/CCD - 27 de Outubro de 2020

Inclusão de participantes no Comitê designado pela Portaria GC/CCD-16, de 26-08-2020, a que se reporta o Artigo 3º, item I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 16 - GC/CCD, de 25 de Agosto de 2020  (Artigo 3º, item I)
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Resolução SS Nº 133 - 13 de Outubro de 2020

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Revoga Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 
Revoga Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 
Revoga Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 
Revoga Resolução SS 23, de 03 de Março de 2020 
(artigos 3º e 10º) É citada por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023 
Foi revogado por Resolução SS 145 - Rep, de 25 de Outubro de 2023 
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Portaria Nº 6 - IB - 09 de Outubro de 2020

Institui no âmbito do Instituto Butantan Comissão de Sustentabilidade a qual estará incumbida pela implementação de ações objetivando a melhoria do desempenho socioambiental no Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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