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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 128 - 17 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 80, de 20 de Agosto de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 38, de 11 de Abril de 2022 
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Portaria Nº 19 - GC/CCD - 14 de Setembro de 2020

Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 14 - GC/CCD, de 08 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 122 - Rep - 20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IV, da Resolução SS - 41, de 22-6-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (Artigo 2º, item IV)
Republica Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
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Resolução SS Nº 125 - 03 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Pasta, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (artigo 1º)
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Portaria Nº 9 - CRH - 25 de Agosto de 2020

Institui Comissão Avaliadora com a finalidade de executar o processo de credenciamento de instituições interessadas em participar do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu” - ano 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 16 - GC/CCD - 25 de Agosto de 2020

Institui o Comitê de Transição da Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, para a Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Artigo 3º, item I) É citada por Portaria 24 - GC/CCD, de 27 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 122 - 20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, Item I, da Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
Foi republicada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
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Resolução SS Nº 119 - 11 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 116 - 06 de Agosto de 2020

Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014  (Artigo 1º, item “a”)
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Resolução SS Nº 104 - Ret - 16 de Julho de 2020

Retificação do D.O. de 16-07-2020 na publicação da Resolução SS – 104, de 15-07-2020 (Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 102 - Rep, de 06 de Julho de 2021 
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