3162 Atos Normativos

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Guarulhos - AME Guarulhos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Ribeirão Preto - AME Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/09/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Ribeirão Preto - AME Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/09/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09- 2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência a Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Revoga a Resolução SS-50, de 26-08-2018, que dispõe sobre a Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual / Brasil
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