Ínicio > > Resultado da pesquisa

427 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SPOG - 13 de Maio de 2021

Constitui Comissão Intersecretarial para acompanhamento do processo de extinção da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  ( inciso I do artigo 2°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.668 - 03 de Maio de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 62.492, de 23 de fevereiro de 2017, que instituiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 62.492, de 23 de Feveiro de 2017 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 70 - 28 de Abril de 2021

Altera o artigo 2º, da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 56, de 23 de Maio de 2006  (artigo 2º)
Revoga Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 67 - 27 de Abril de 2021

Altera a indicação dos Administradores Centrais do “Sistema SP Sem Papel”, a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 147, de 04 de Dezembro de 2020 
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019  (artigo 11º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 1 - CRH - 23 de Abril de 2021

Institui Comissão para a implantação, gerenciamento, execução e acompanhamento do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos, no âmbito da SES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 23 de Abril de 2021  (Artigo 4º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 3 - IAL - 20 de Abril de 2021

Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz - NIT- IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 13 - IAL, de 20 de Abril de 2016 
Foi alterada por Portaria 3 - IAL, de 23 de Feveiro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 64 - 19 de Abril de 2021

Reformula, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid -19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 54, de 17 de Abril de 2020 
Revoga Resolução SS 44, de 30 de Março de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 50 - 31 de Março de 2021

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantile Fetal – Cevmmi, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)