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3481 Atos Normativos

Deliberação Nº 86 - CIB - 19 de Outubro de 2020

Aprova ad referendum as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para os municípios, utilizando-se da ARP nacional, conforme segue.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação: 20/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Nº 17.293 - 15 de Outubro de 2020

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei 5.116, de 31 de Dezembro de 1958  (artigo 4º)
Revoga Decreto com Força de Lei 257, de 29 de Maio de 1970  (§§ 5º, 6º e 7º do artigo 7º)
Revoga Lei 10.393, de 16 de Dezembro de 1970  (§ 4º do artigo 22)
Revoga Lei 5.208, de 01 de Julho de 1986  (§ 4º do artigo 7º)
Revoga Lei 6.374, de 01 de Março de 1989  (§ 3º do artigo 66-B)
Revoga Lei 7.835, de 08 de Maio de 1992  (artigo 14)
Revoga Lei Complementar 914, de 14 de Janeiro de 2002  (§ 1º do artigo 1º)
Revoga Lei Complementar 1.025, de 07 de Dezembro de 2007  (alínea “b” do inciso VI do artigo 14)
Revoga Lei 13.296, de 23 de Dezembro de 2008  (inciso III e os §§ 1º e 2º do artigo 9º e os itens 2, 3, 4 e 5 do § 1º-A do artigo 13)
Revoga Lei 14.016, de 12 de Abril de 2010  (artigo 14)
Revoga Lei 14.653, de 22 de Dezembro de 2011  (o item 3 do § 1º do artigo 1º)
Revoga Lei 16.260, de 29 de Junho de 2016  (inciso IV do artigo 2º)
Revoga Lei 17.107, de 04 de Julho de 2019  (§ 1º do artigo 2º)
(Parágrafo 1º, do artigo 2º) É citada por Lei 21, de 01 de Feveiro de 2021 
(Parágrafo 1º do artigo 2º ) Foi alterada por Lei 65.594, de 25 de Março de 2021 
( inciso I do artigo 2°) É citada por Lei 1 - SS-SPOG, de 13 de Maio de 2021 
É citada por Lei 65.901, de 03 de Agosto de 2021 
(o § 1º do artigo 2º) Foi alterada por Lei 66.015, de 15 de Setembro de 2021 
(artigos 26 a 34) É citada por Lei 66.548, de 04 de Março de 2022 
É citada por Lei 164, de 30 de Novembro de 2022 
É citada por Lei 17.473, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei 67.447, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Lei 65.662, de 29 de Abril de 2021 
É citada por Lei 41, de 12 de Abril de 2023 
Foi revogado por Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023 
É citada por Lei 68.309, de 18 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 133 - 13 de Outubro de 2020

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Revoga Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 
Revoga Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 
Revoga Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 
Revoga Resolução SS 23, de 03 de Março de 2020 
(artigos 3º e 10º) É citada por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023 
Foi revogado por Resolução SS 145 - Rep, de 25 de Outubro de 2023 
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Portaria Nº 6 - IB - 09 de Outubro de 2020

Institui no âmbito do Instituto Butantan Comissão de Sustentabilidade a qual estará incumbida pela implementação de ações objetivando a melhoria do desempenho socioambiental no Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.237 - 09 de Outubro de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 131 - 09 de Outubro de 2020

Institui Grupo Técnico Estratégico, para propor o Plano de Ajuste Gradual da Assistência Integral a Saúde com a readequação de leitos da assistência a Covid-19 e retomada das atividades assistenciais eletivas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 132 - 09 de Outubro de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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Decreto Executivo Nº 65.234 - 08 de Outubro de 2020

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexos II e III)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
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Resolução SS Nº 130 - 07 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º, do Artigo 6º)
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