Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
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Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual do Alto Paranapanema.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
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Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações realizadas pela Administração Pública estadual com o Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
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Cita Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993
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Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual Alto Noroeste.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinado ao Estabelecimento Conveniado, em conformidade com o estabelecido e recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 5.846, de 06 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2024
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Constitui o Grupo Técnico de Trabalho da Esporotricose da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2024
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Dispõe sobre a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2024
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Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2024
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