Dispõe sobre a atualização da Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2024
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Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2024
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Institui o Programa IMPACTA PGE no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2024
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Institui o Guia de Boas Práticas em Cibersegurança no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2024
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Transfere, da Secretaria de Administração Penitenciária para a Secretaria de Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Taubaté.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2024
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Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2024
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Credencia a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Jaboticabal - Inova.Jab na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2024
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Dispõe sobre acessibilidade para emissão de documentos oficiais em órgãos estaduais e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2024
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Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e executar os atos preparatórios para a implantação da “Biblioteca Saúde SP”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/2024
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Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/10/2024
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