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3514 Atos Normativos

Portaria Nº 4 - IAL - 13 de Feveiro de 2025

Altera as disposições da Portaria IAL-2 do Diretor Geral de 27-8-2008, na parte que especifica o Regulamento do Boletim do Instituto Adolfo Lutz (BIAL).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria IAL, de 27 de Agosto de 2008  (as disposições)
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Resolução SS Nº 22 - 12 de Feveiro de 2025

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023 
Cita Resolução SS 18, de 26 de Feveiro de 2018 
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Resolução SS Nº 23 - 12 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Resolução SS Nº 4 - IAL - 13 de Feveiro de 2025

Institui Comissão para verificar o padrão de qualidade dos serviços médicos, administrativos e conformidades em unidades gerenciadas pela Organização Social de Saúde Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 24 - 13 de Feveiro de 2025

Institui Comissão para verificar o padrão de qualidade dos serviços médicos, administrativos e conformidades em unidades gerenciadas pela Organização Social de Saúde Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 41, de 14 de Março de 2025 
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Resolução SS Nº 20 - 10 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Resolução SS Nº 21 - 10 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Portaria Nº 1 - CCD - Ret - 03 de Feveiro de 2025

Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Portaria 1 - CCD, de 03 de Feveiro de 2025 
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Portaria Nº 3 - IB - 06 de Feveiro de 2025

Suspende a destinação de coleções a criadouros conservacionistas e comerciais, estabelecida no inciso V, do artigo 33, do Decreto Estadual 64.518, de 10 de outubro de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019  (inciso V, do artigo 33)
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