Ínicio > > Resultado da pesquisa

35 Atos Normativos

Resolução SS Nº 186 - 24 de Julho de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 198 - Rep - 29 de Dezembro de 2023

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 
Cita Lei 10.938, de 19 de Outubro de 2001 
Cita Lei 16.882, de 20 de Dezembro de 2018 
Cita Resolução SS 1, de 07 de Janeiro de 2022 
Revoga Resolução SS 13, de 05 de Feveiro de 2014 
Revoga Resolução SS 39, de 09 de Abril de 2014 
Revoga Resolução SS 46, de 15 de Maio de 2015 
Revoga Resolução SS 2, de 01 de Feveiro de 2017 
Revoga Resolução SS 95, de 24 de Novembro de 2017 
Revoga Resolução SS 1, de 07 de Janeiro de 2022 
Revoga Resolução SS 28, de 28 de Feveiro de 2023 
Revoga Resolução SS 99, de 05 de Agosto de 2022 
Revoga Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Revoga Resolução SS 77, de 11 de Abril de 2024 
Republica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 150 - 28 de Junho de 2024

Prorroga o prazo constante na Resolução SS nº 13, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre remuneração pela Tabela SUS Paulista, de que trata a Resolução SS n° 198, de 29 de dezembro de 2023, para entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 29, de 01 de Março de 2023 
Altera Resolução SS 13, de 31 de Janeiro de 2024 
Cita Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 145 - 25 de Junho de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 123 - 27 de Maio de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 86 - Rep - 24 de Abril de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 86, de 24 de Abril de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 91 - 26 de Abril de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, de transferência de recursos financeiros complementares adicional, estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos Hospitais Estratégicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 85, de 23 de Abril de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 86 - Ret - 24 de Abril de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 86, de 24 de Abril de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 85 - Ret - 24 de Abril de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 85, de 23 de Abril de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 86 - 24 de Abril de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 86 - Ret, de 24 de Abril de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)