Ínicio > > Resultado da pesquisa

47 Atos Normativos

Resolução SS Nº 4 - Rep - 06 de Janeiro de 2021

Dispõe Sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos Prestadores de Serviços Sob Gestão Estadual, Nos Convênios e Contratos Firmados no Âmbito do SUS-SP, Decorrentes dos Recursos Incorporados ao Teto Financeiro da Assistência e Dá Outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 4, de 06 de Janeiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 16 - Ret - 28 de Janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 16, de 28 de Janeiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 16 - 28 de Janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 
Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 12 de Abril de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 3 - CVS - 26 de Janeiro de 2021

Atualização das diretrizes para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos no Estado de São Paulo e orientações quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Comunicado 3 - CVS - Rep, de 26 de Janeiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 4 - Ret - 06 de Janeiro de 2021

Retificação do D.O. de 6-1-2021 - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 4, de 06 de Janeiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 4 - 06 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 4 - Ret, de 06 de Janeiro de 2021 
Foi republicada por Resolução SS 4 - Rep, de 06 de Janeiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 26 - CCD - 25 de Novembro de 2020

Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 111 - 23 de Julho de 2020

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 
Revoga Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 10, de 09 de Feveiro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.963 - 05 de Maio de 2020

Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(parágrafo único do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022 
(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022 
(inciso V do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)