Resolução SS Nº 96 - 27 de Setembro de 2013

Introduz alterações na Resolução SS nº 75, de 06/08/2013, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/09/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 

É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 75 - 06 de Agosto de 2013

Altera a Resolução SS nº 95, de 01/10/2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 

Foi alterada por Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 

É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 95 - 01 de Outubro de 2012

Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/10/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012 

Foi alterada por Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)