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18 Atos Normativos

Resolução SS Nº 1 - 02 de Janeiro de 2020

Fica alterada a representatividade do Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-31, de 30-03-2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)
Revoga Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 
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Decreto Executivo Nº 64.703 - 23 de Dezembro de 2019

Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 62.969, de 27 de Novembro de 2017  (artigo 2º; e o inciso II do artigo 3º)
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Lei Complementar Nº 1.352 - 20 de Dezembro de 2019

Altera as Leis Complementares que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei Complementar 804, de 21 de Dezembro de 1995 
Altera Lei Complementar 1.332, de 13 de Dezembro de 2018 
Altera Lei Complementar 907, de 21 de Dezembro de 2001 
Cita Lei Complementar 1.199, de 22 de Maio de 2013 
Altera Lei Complementar 1.104, de 17 de Março de 2010 
Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013 
Altera Lei Complementar 1.251, de 03 de Julho de 2014 
Cita Lei Complementar 1.059, de 18 de Setembro de 2008 
Cita Lei Complementar 1.123, de 01 de Julho de 2010 
Revoga Lei Complementar 952, de 19 de Dezembro de 2003 
Revoga Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008 
Revoga Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 
Cita Lei Complementar 93, de 28 de Maio de 1974 
Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015 
Cita Lei Complementar 1.003, de 24 de Novembro de 2006 
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Decreto Executivo Nº 64.655 - 11 de Dezembro de 2019

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 56.027, de 20 de Julho de 2010 
Altera Decreto Executivo 62.308, de 14 de Dezembro de 2016 
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Decreto Executivo Nº 62.308 - 14 de Dezembro de 2016

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos sistemas de administração financeira e orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/12/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 64.655, de 11 de Dezembro de 2019 
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Resolução SS Nº 46 - 08 de Maio de 2000

Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Resolução SS nº 63, de 16-03-98, a qual trata da composição do Grupo de Trabalho para coordenar as ações de atendimento ao paciente com suspeita de malária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/05/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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