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41 Atos Normativos

Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - Ret - 09 de Novembro de 2021

Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022 
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Regimento interno Nº s/nº - CES - SP - RET - 20 de Janeiro de 2022

Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 
É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 170 - 05 de Novembro de 2021

Altera o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 03 de Abril de 2019 
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Portaria Nº 15 - IAL - 24 de Setembro de 2021

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131 Portaria DG/IAL - 15 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL, por ter saído no caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 17 - IAL - 24 de Setembro de 2021

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131 Portaria DG/IAL - 17 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Científico, por ter saído no caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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