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21 Atos Normativos

Resolução SS Nº 141 - 17 de Novembro de 2020

Altera o Anexo I da Resolução SS–77, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
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Portaria Nº s/nº - CVE - 22 de Julho de 2020

Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, objetivando o fortalecimento dos recursos de combate a infeção pelo Novo Coronavírus.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 3 - CRH - Ret - 05 de Junho de 2020

O Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde expede a presente Portaria, objetivando implementar o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, instituído em caráter temporário, para o enfrentamento ao Covid-19 – Novo Coronavírus, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Portaria 3 - CRH, de 04 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 102 - 10 de Julho de 2020

Altera os Anexo I e Anexo II, da Resolução SS–77, de 03-06-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I e Anexo II)
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Portaria Nº 16 - CVS - 03 de Julho de 2020

Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 3 - CRH - 04 de Junho de 2020

O Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde expede a presente Portaria, objetivando implementar o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, instituído em caráter temporário, para o enfrentamento ao Covid-19 – Novo Coronavírus, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 
Foi retificada por Portaria 3 - CRH - Ret, de 05 de Junho de 2020 
Foi retificada por Portaria 3 - CRH - Ret, de 04 de Junho de 2020 
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Portaria Nº 4 - CRH - 04 de Junho de 2020

O Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde expede a presente Portaria, objetivando implementar o Projeto de Voluntários, instituído em caráter temporário, para o enfrentamento ao Covid-19 – Novo Coronavírus, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 
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Portaria Nº 5 - CRH - 04 de Junho de 2020

Dispõe sobre a composição da Comissão de Implantação do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 6 - CRH - 04 de Junho de 2020

Dispõe sobre a composição da Comissão de Implantação do Projeto de Voluntários, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 77 - 03 de Junho de 2020

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 3 - CRH, de 04 de Junho de 2020 
(Anexo I e Anexo II) Foi alterada por Resolução SS 102, de 10 de Julho de 2020 
(Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 141, de 17 de Novembro de 2020 
(Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º e Anexo II constante do artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 19 de Março de 2021 
(“caput” do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 19 de Março de 2021 
( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 60, de 13 de Abril de 2021 
(o Anexo II, constante do artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 104, de 12 de Julho de 2021 
(Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 139, de 31 de Agosto de 2021 
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 183, de 09 de Dezembro de 2021 
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