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21 Atos Normativos

Portaria Nº 5 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Designa o responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 6 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Institui grupo de trabalho para a elaborar Plano de Integridade para a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, nos termos da Portaria FPSHSP nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Integridade da FPSHS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Regimento interno Nº s/nº - CES - SP - RET - 20 de Janeiro de 2022

Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 66.347 - 16 de Dezembro de 2021

Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Programa "São Paulo Amigo do Idoso", o Projeto "Longevidade" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 
É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 107 - 20 de Julho de 2020

Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios entre a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, com municípios e entidades da sociedade civil, para a execução do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães Gatos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 3º) É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
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Nota Técnica Nº 7 - CCD - Rep - 20 de Julho de 2020

Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Nota Técnica 7 - CCD, de 13 de Julho de 2020 
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Resolução SS Nº 116 - 27 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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