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22 Atos Normativos

Resolução SS Nº 36 - 06 de Maio de 2019

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 67 - 24 de Setembro de 2018

Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06- 2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 42, de 02 de Julho de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 40 - 07 de Junho de 2018

Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/06/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
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Resolução SS Nº 1 - 11 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 82 - 20 de Setembro de 2017

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 41 - 22 de Junho de 2017

Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
Revoga Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 
É citada por Resolução SS 1, de 11 de Janeiro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 
É citada por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
É citada por Resolução SS 36, de 06 de Maio de 2019 
É citada por Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 
( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
(Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
(o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 
(Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 57 - 12 de Junho de 2015

Altera a composição do Comitê Estadual de Referência em Oncologia, instituído nos termos da Resolução SS-91, de 21-9-2011, com a redação dada pela Resolução SS-100, de 16-10-2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
Foi revogado por Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 100 - 16 de Outubro de 2012

Altera a composição e a representatividade do Comitê Estadual, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
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Resolução SS Nº 15 - 14 de Feveiro de 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se reporta o Artigo 5º, da Resolução SS-91, de 21/09/2011, que institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/02/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011  (artigo 5º)
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