Resolução SS Nº 16 - 28 de Janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 

Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 59, de 12 de Abril de 2021 

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Serviços Públicos de Saúde, Instituições Privadas de Saúde, Vacinas, Cobertura Vacinal, Sistemas de Informação em Saúde

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Resolução SS Nº 146 - 02 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  ( § 3º do Artigo 6º )

Organização Social, Instituições Privadas de Saúde, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 134 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Instituições Privadas de Saúde

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Resolução SS Nº 85 - 11 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/09/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Instituições Privadas de Saúde, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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