Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o controle das arboviroses urbanas e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova ad referendum o repasse per capta aos 645 municípios do Estado de São Paulo, para a realização, por parte dos municípios, de medidas imediatas e preventivas para evitar a propagação do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika durante os primeiros meses do ano de 2023, conforme o Plano de Apoio Técnico e financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o controle das arboviroses urbanas, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/05/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova o Plano de Apoio Técnico e Financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas, em 291 Municípios no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Orientações para fluxo de acesso aos medicamentos do Protocolo de Manejo Clínico da Chikungunya, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para o fluxo de acesso aos medicamentos do Protocolo de Manejo Clínico da Chikungunya, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Retificação do D.O. de 19-4-2019 - Resolução SS-34, de 18-4-2019
Anexo II - Termo de Adesão
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
