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19 Atos Normativos

Resolução SS Nº 74 - 22 de Julho de 2008

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 
Foi alterada por Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
Foi revogado por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2014 
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Resolução SS Nº 56 - 23 de Maio de 2006

Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021 
( artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014 
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Resolução SS Nº 57 - 23 de Maio de 2006

Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
Altera Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
Revoga Resolução SS 376, de 03 de Outubro de 1991 
Foi alterada por Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
(artigo 1º) É citada por Resolução SS 68, de 14 de Julho de 2011 
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Resolução SS Nº 28 - 10 de Feveiro de 1999

Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/1999
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 
Foi revogado por Resolução SS 77, de 31 de Julho de 2008 
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Resolução SS Nº 247 - 03 de Julho de 1991

Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/1991
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 
Revoga Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 
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Resolução SS Nº 32 - 28 de Feveiro de 1989

Dispõe sobre o programa de Imunização para o Estado de São Paulo, orientação complementar para implantação do novo Calendário de Imunizações conforme a Resolução SS 181, de 07-11-88.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/1989
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 
Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 
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Resolução SS Nº 181 - 07 de Novembro de 1988

Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/11/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 
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