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19 Atos Normativos

Resolução SS Nº 31 - 19 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, referente ao Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 
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Lei Nº 17.234 - 03 de Janeiro de 2020

Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 90 - 20 de Setembro de 2019

Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
Republica Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
Foi republicada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
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Resolução SS Nº 90 - 20 de Setembro de 2019

Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
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Resolução SS Nº 91 - 20 de Setembro de 2019

Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-28, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 28, de 29 de Março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
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Resolução SS Nº 28 - 29 de Março de 2018

Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba e dá providencias correlatas..
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 91, de 20 de Setembro de 2019 
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Resolução SS Nº 29 - 29 de Março de 2018

Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
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Resolução SS Nº 141 - 23 de Julho de 2010

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Estadual Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho, em Franco da Rocha, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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