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98 Atos Normativos

Resolução SS Nº 122 - 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 138, de 07 de Outubro de 2022  (alterada a composição)
Revoga Resolução SS 133, de 03 de Outubro de 2023 
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Resolução SS Nº 91 - 26 de Abril de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, de transferência de recursos financeiros complementares adicional, estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos Hospitais Estratégicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 85, de 23 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 85 - 23 de Abril de 2024

Inclui dispositivo à Resolução SS 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina para a aplicação da Tabela SUS Paulista transferência de recursos financeiros complementares adicional por período transitório para Hospitais Estratégicos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023  (inclui dispositivo)
Foi retificada por Resolução SS 85 - Ret, de 24 de Abril de 2024 
É citada por Resolução SS 91, de 26 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 74 - Rep - 10 de Abril de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 74, de 10 de Abril de 2024 
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Resolução SS Nº 74 - 10 de Abril de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Foi republicada por Resolução SS 74 - Rep, de 10 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 129 - 27 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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