Ínicio > > Resultado da pesquisa

15 Atos Normativos

Nota Técnica Nº 3 - 30 de Março de 2020

Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Mulheres no Ciclo Gravídico Puerperal e para o Recém Nascido no que se refere à lactação, considerando a situação atual na Saúde Pública com relação à pandemia causada pelo novo Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid – 19).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Nota Técnica 3 - Rep, de 30 de Março de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 84 - 06 de Setembro de 2019

Aprova a Nota Técnica de “Assistência a gestante que solicita o parto cesáreo”, para o cumprimento da Lei n. 17.137 de 23-08-2019 nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.137, de 23 de Agosto de 2019 
Republica Resolução SS 84, de 06 de Setembro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Recomendação Nº 6 - 03 de Outubro de 2019

Recomenda: Ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr: Que revogue integralmente a Lei 17.137, de 23-08-2019, que garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.137, de 23 de Agosto de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 84 - 06 de Setembro de 2019

Aprova a Nota Técnica de “Assistência a gestante que solicita o parto cesáreo”, para o cumprimento da Lei - 17.137 de 23-08-2019 nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.137, de 23 de Agosto de 2019 
Foi republicada por Resolução SS 84, de 06 de Setembro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.137 - 23 de Agosto de 2019

Garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 84, de 06 de Setembro de 2019 
É citada por Lei 6, de 03 de Outubro de 2019 
É citada por Lei 84, de 06 de Setembro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)