20 Atos Normativos

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
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Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12) É citada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022 
(artigo 1º, itens 7, 8 e 12) Foi alterada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023 
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Estabelece critérios considerando a necessidade de atualizar os procedimentos de pagamento hora-aula a que se refere o Decreto 41830/97 de 02-06-1997.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES, e dá providências correlatas.
Data de publicação: 30/05/2018
Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 
(Altera a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 49, de 12 de Março de 2024 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 25, de 13 de Feveiro de 2025 
(o artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 44, de 18 de Março de 2025 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 70, de 23 de Abril de 2025 
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