Resolução SS Nº 44 - Rep - 02 de Abril de 2020

Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 44, de 30 de Março de 2020 

É citada por Resolução SS 54, de 17 de Abril de 2020 

Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Comitê de Profissionais, Doações, Controle de Doenças Transmissíveis

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Resolução SS Nº 44 - 30 de Março de 2020

Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 44 - Rep, de 02 de Abril de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 64, de 19 de Abril de 2021 

Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Comitê de Profissionais, Doações, Controle de Doenças Transmissíveis

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Decreto Executivo Nº 64.904 - 01 de Abril de 2020

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Caraguatatuba, o móvel que especifica, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Doações, Propriedade, Equipamentos e Provisões Hospitalares, Hospitais

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Decreto Executivo Nº 64.904 - 01 de Abril de 2020

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Caraguatatuba, o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Propriedade, Hospitais, Doações

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Decreto Executivo Nº 64.399 - 16 de Agosto de 2019

Confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações, sem encargos, de bens móveis e serviços.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É complementada por Decreto Executivo 65.075, de 20 de Julho de 2020 

Bens Jurídicos, Doações, Estrutura dos Serviços, Administração Pública

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Resolução SS Nº 96 - 27 de Dezembro de 2018

Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber, em doação, bem móvel especificado e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Veículos Automotores, Doações, Administração Pública

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