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30 Atos Normativos

Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2022
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Portaria Nº 15 - IAL - 24 de Setembro de 2021

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131 Portaria DG/IAL - 15 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL, por ter saído no caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/09/2021
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Resolução SS Nº 144 - 15 de Setembro de 2021

Altera a representatividade do Conselho Regional de Medicina Veterinária e do Conselho Regional de Psicologia no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-92, de 14 de junho de 2021 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 
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Resolução SS Nº 25 - 10 de Feveiro de 2021

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de conferir o necessário suporte ao Conselho Estadual de Saúde na missão de acompanhamento do planejamento das Politicas de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Resolução SS Nº 150 - 16 de Dezembro de 2020

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 
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Resolução SS Nº 56 - 28 de Abril de 2020

Altera a representação a que se reporta o item 1, “Profissionais de Notória Especialização” e item 2 “Conselho Estadual de Saúde”, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015 na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (Artigo 1º)
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