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21 Atos Normativos

Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 
É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 64.498 - 23 de Setembro de 2019

Altera o artigo 1º do Decreto nº 64.338, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da XV Conferência Estadual do Idoso e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.338, de 23 de Julho de 2019  (artigo 1º)
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Decreto Executivo Nº 64.299 - 27 de Junho de 2019

Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.143, de 13 de Março de 2019 
Altera Decreto Executivo 63.793, de 09 de Novembro de 2018 
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Resolução SS Nº 26 - 26 de Março de 2019

Altera a Representatividade a que se reporta o inciso I e o inciso IV, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 46, de 18 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 85, de 03 de Dezembro de 2018 
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Decreto Executivo Nº 64.143 - 13 de Março de 2019

Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 63.793, de 09 de Novembro de 2018 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.299, de 27 de Junho de 2019 
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Resolução SS Nº 85 - 03 de Dezembro de 2018

Altera a Representatividade do Seguimento Usuário, a que se reporta o inciso I, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 46, de 18 de Julho de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 26, de 26 de Março de 2019 
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