490 Atos Normativos

Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Dados Abertos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Dados Abertos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/08/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024, a qual designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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