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471 Atos Normativos

Resolução SS Nº 116 - 17 de Junho de 2025

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº. 139, de 19 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/06/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 139, de 19 de Junho de 2024  (Representatividade)
Revoga Resolução SS 175, de 16 de Julho de 2024 
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Portaria Nº 40 - IAL - 09 de Junho de 2025

Atualiza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/06/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Portaria 40 - IAL, de 09 de Junho de 2025 
Foi republicada por Portaria 40 - IAL, de 09 de Junho de 2025 
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Resolução SS Nº 104 - 05 de Junho de 2025

Institui o Centro de Operação de Emergências da Síndrome Respiratória Aguda Grave (COE-SRAG) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/06/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 101 - 05 de Junho de 2025

Altera a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 293, de 20 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/06/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 293, de 20 de Dezembro de 2024  (representatividade)
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Resolução SS Nº 93 - 30 de Maio de 2025

Altera o artigo 2º da Resolução SS nº 66, de 15 de junho de 2023 que institui a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 66, de 15 de Junho de 2023  (artigo 2º)
Revoga Resolução SS 53, de 19 de Março de 2024 
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Portaria Nº 5 - IP - 29 de Maio de 2025

Reorganiza e torna públicos a composição de membros e o Regimento Interno da Comissão de Gestão de Ensino do Instituto Pasteur (CGPE-IP), para o desempenho de atividades no período relativo ao biênio 2025 – 2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 7 - IP, de 09 de Novembro de 2022  (o Artigo 2º e o artigo 7º - Anexo I)
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