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19 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.790 - 13 de Feveiro de 2020

Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo – CDESP, a Plataforma Única de Acesso – PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/02/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 163, de 26 de Outubro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.726, de 29 de Maio de 2023 
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Portaria Nº 33 - CCD - 19 de Novembro de 2019

Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 88 - Rep - 18 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019 
( Artigo 11º) Foi alterada por Resolução SS 147, de 04 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 88 - 18 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 88 - Rep, de 18 de Setembro de 2019 
( Artigo 11º) Foi alterada por Resolução SS 147, de 04 de Dezembro de 2020 
(artigo 11º) Foi alterada por Resolução SS 67, de 27 de Abril de 2021 
Foi alterada por Resolução SS 112, de 28 de Julho de 2021 
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Resolução SS Nº 62 - 22 de Maio de 2014

Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
É citada por Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 
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Resolução SS Nº 95 - 04 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000 
Revoga Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006 
Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
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Resolução SS Nº 79 - 01 de Setembro de 2006

Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000  (Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
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Decreto Executivo Nº 48.897 - 27 de Agosto de 2004

Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.401, de 28 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 30 - 15 de Março de 2000

Ficam designados os servidores relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo desta Secretaria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2000
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006 
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