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19 Atos Normativos

Resolução SS Nº 102 - 18 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
Cita Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 
Cita Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
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Resolução SS Nº 11 - 18 de Janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 
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Resolução SS Nº 105 - Rep - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
Republica Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
Foi republicada por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
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Resolução SS Nº 105 - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 11, de 18 de Janeiro de 2018 
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Resolução SS Nº 105 - 30 de Outubro de 2012

Altera Resolução SS-20, de 13-3-2012, que estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 
É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
É citada por Resolução SS 1 - IB, de 01 de Feveiro de 2023 
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Resolução SS Nº 20 - 13 de Março de 2012

Altera a Resolução SS - 186 de 05/12/2008 e estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
Foi alterada por Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 
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Lei Complementar Nº 1.124 - 01 de Julho de 2010

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu -HCFMB, da Universidade Estadual “Julio de Mesquita Filho” - UNESP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei Complementar 1.347, de 18 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 186 - 05 de Dezembro de 2008

Estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/12/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 93, de 08 de Maio de 1998 
Foi alterada por Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 
É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
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Resolução SS Nº 93 - 08 de Maio de 1998

Estabelece procedimentos referentes a estágio voluntários no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/05/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
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