Institui o portal único “SP.GOV.BR” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Poder Executivo do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 da Repercussão Geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o “Dia da Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho para análise, revisão e redefinição das metas, perfil assistencial e orçamentos das Unidades de Saúde do Estado de São Paulo gerenciadas por Organizações Sociais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015
Veja mais
Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS n° 6 de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
