Dispõe sobre a atualização dos membros representantes do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS para o período de 2024 a 2027 (Resolução SS – 215, de 12 de setembro de 2024) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2025
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2025
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Dispõe sobre alterações da composição, do funcionamento e da periodicidade de reuniões ordinárias no Regimento Interno do Conselho Editorial Executivo do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2025
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Designa os membros para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico, para o biênio 2025/2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2025
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2025
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Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Componente da Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela única, destinados aos estabelecimentos conveniados, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.427, de 29 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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