Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para Regulação das Ofertas de Cuidados Integrados – OCI disponibilizadas pelos serviços sob gestão estadual, no âmbito do PMAE.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2025
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Tornando Sem Efeito: a Resolução SS nº 40 de 11/03/2025, que designa servidor, para exercer as funções de Ouvidor, do(a) Hospital Estadual “Dr. Oswaldo Brandi Faria”, de Mirandópolis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – CVS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Tornar sem efeito a Portaria DG/IAL n° 26, de 22 de abril de 2025, em virtude de ter sido publicada em caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Subordina o NDTV ao Centro de Respostas Rápidas durante a situação de emergência em saúde pública no estado em razão da epidemia de dengue.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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