Prevenção do coronavírus em sistemas de limpeza urbana e de resíduos de serviços de saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
2922 Atos Normativos
Aprova a distribuição dos recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 395, de 16/03/2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 480, de 23/03/2020, aprova a distribuição dos recursos da referida portaria.
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Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
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Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 ( item 2 do § 1º do art. 2º)
(inciso I) Foi retificada por Deliberação 3 - Ret, de 25 de Março de 2020
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
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Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 (artigo 3º)
(inciso II) Foi retificada por Deliberação 2 - Ret, de 24 de Março de 2020
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
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Revoga Resolução SS 68, de 25 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
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Aprova o teor da nova minuta de Contrato de Gestão para formalizar as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde e dá outras providências.
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Oferta de água potável e prevenção de riscos associados ao coronavírus.
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