183 Atos Normativos

Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 37, de 05 de abril de 2023 
(Altera a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 49, de 12 de março de 2024 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 25, de 13 de fevereiro de 2025 
(o artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 44, de 18 de março de 2025 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 70, de 23 de abril de 2025 
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Estabelece rotinas operacionais do processo de impugnação e recursos no ressarcimento dos atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 14 - Ret, de 24 de janeiro de 2000 
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