Altera o Anexo da Resolução SS–90, de 27-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, o para exercício de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova “Nota Técnica CIB” – Diretrizes para o Trabalho Integrado da Saúde e Educação para Controle da COVID-19 nas Escolas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comissão Avaliadora com a finalidade de executar o processo de credenciamento de instituições interessadas em participar do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu” - ano 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece critérios considerando a necessidade de atualizar os procedimentos de pagamento
hora-aula a que se refere o Decreto 41830/97 de 02-06-1997.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê de Transição da Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, para a Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 9ª remessa de leitos de UTI AD COVID e UTI PED COVID, e suporte ventilatório pulmonar COVID-19 para habilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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